PORTAL DE RIO QUENTE
Secretaria de Governo

eduardo

Secretário: Eduardo Henrique G. O Pena (Decreto n° 119-2017)
Endereço: Rua José Dias Guimarães, nº 599/689- Centro
Telefone: 64 99991-0303
E-mail: governo@rioquente.go.gov.br
Horário de Funcionamento: Segunda a sexta das 07h às 13h

 

Competências:

Lei Complementar n° 021, de 27 de junho de 2014.

Art. 11º - A esta Secretaria compete planejar, executar, coordenar, supervisionar, controlar, avaliar e tratar de todos os assuntos e atividades, atribuídas em lei, normas e regulamento, referentes às relações político-administrativas do Gabinete do Prefeito, tendo em vista suas atribuições e especificamente:

I – coordenar as atividades e compromisso de apoio às relações político-administrativas com os poderes constituídos da União e do Estado, do Executivo com o Legislativo, em especial com entidades públicas ou privadas e associações de classe e munícipes;

 

II - responsabilizar-se pela boa gestão da relação política e administrativa com o poder legislativo municipal;

 

III – participar de conselhos, seminários e congressos;

 

IV – organizar conferências e debates do Município;

 

V – programar solenidades, expedir convites e anotar todas as providências que se tornarem necessárias ao fiel cumprimento dos programas;

 

VI – orientar as associações e entidades representativas da sociedade;

 

VII – coordenar as atividades de defesa civil do município;

 

VIII - coordenar e desenvolvimento de outras atividades destinadas à consecução dos objetivos do Governo Municipal;

 

IX – elaborar seu regimento interno.

Rio Quente

Fundação: 1988

Aniversário: 11 de maio

Gentílico: Rio-Quentense

População: 4.112 hab.

Área: 256.739 km²

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