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DECRETO Nº 075 DE MARÇO 2024, DISPOE SOBRE SUBSTITUIÇAO DE MEMBROS DO CMAS

DECRETO Nº 075 DE MARÇO 2024, DISPOE SOBRE SUBSTITUIÇAO DE MEMBROS DO CMAS

DECRETO Nº 074 DE MARÇO DE 2024, DISPOE SOBRE OS CRITERIOS PARA A OFERTA DE VAGAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL , NA MODALIDADE CRECHE

DECRETO Nº 074 DE MARÇO DE 2024, DISPOE SOBRE OS CRITERIOS PARA A OFERTA DE VAGAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL , NA MODALIDADE CRECHE

DECRETO Nº 073 DE MARÇO 2024 DISPOE SOBRE A DECLARAÇÃO DE EXEPCIONAL REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA EDUCAÇÃO

DECRETO Nº 073 DE MARÇO 2024 DISPOE SOBRE A DECLARAÇÃO DE EXEPCIONAL REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA EDUCAÇÃO

LEI MINICIPAL Nº 908 DE 08 DE MARÇO DE 2024,DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PREDIO SALÃO DE EVENTOS MUNICIPAL VALDIVINO TOBIAS CARNEIRO

LEI MINICIPAL Nº 908 DE 08 DE MARÇO DE 2024,DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PREDIO SALÃO DE EVENTOS MUNICIPAL VALDIVINO TOBIAS CARNEIRO

LEI MUNICIPAL Nº 907 DE 08 DE MARÇO DE 2024, DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE AUMENTO REAL AOS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS PERTINENTES AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO, ATIVOS, INATIVOS, E PENSIONISTAS

LEI MUNICIPAL Nº 907 DE 08 DE MARÇO DE 2024, DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE AUMENTO REAL AOS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS PERTINENTES AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO, ATIVOS, INATIVOS, E PENSIONISTAS

LEI MUNICIPAL Nº 906 DE 08 DE MARÇO DE 2024, DISPOE SOBRE A REVISAO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS, PENSIONISTAS E SUSIDIOS DOS AGENTES POLITICOS DO MUNICIPIO DE RIO QUENTE.

LEI MUNICIPAL Nº 906 DE 08 DE MARÇO DE 2024, DISPOE SOBRE A REVISAO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS, PENSIONISTAS E SUSIDIOS DOS AGENTES POLITICOS DO MUNICIPIO DE RIO QUENTE.

LEI MUNICIPAL Nº 905 DE 08 DE MARÇO DE 2024, DISPOE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE CONSTRUÇOES CLANDESTINAS E IRREGULARES EM DESACORDO COM A LESGISLAÇÃO PERTINENTE, NO TERRITORIO DO MUNICIPIO DE RIO QUENTE.

LEI MUNICIPAL Nº 905 DE 08 DE MARÇO DE 2024, DISPOE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE CONSTRUÇOES CLANDESTINAS E IRREGULARES EM DESACORDO COM A LESGISLAÇÃO PERTINENTE, NO TERRITORIO DO MUNICIPIO DE RIO QUENTE.

LEI COMPLEMENTAR Nº 056 DE 08 DE MARÇO DE 2024, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 046-2021 – CODIGO TRIBUTARIO O MUNICIPIO DE RIO QUENTE.

LEI COMPLEMENTAR Nº 056 DE 08 DE MARÇO DE 2024, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 046-2021 – CODIGO TRIBUTARIO O MUNICIPIO DE RIO QUENTE.

DECRETO Nº 071 DE MARÇO DE 2024, DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL.

DECRETO Nº 071 DE MARÇO DE 2024, DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL.

DECRETO Nº 070 DE MARÇO DE 2024, DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL.

DECRETO Nº 070 DE MARÇO DE 2024, DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL.

DECRETO Nº 069 DE MARÇO DE 2024, DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL.

DECRETO Nº 069 DE MARÇO DE 2024, DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL.

DECRETO Nº 068 DE MARÇO DE 2024, DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL.

DECRETO Nº 068 DE MARÇO DE 2024, DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL.

DECRETO Nº 067 DE MARÇO DE 2024, DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL.

DECRETO Nº 067 DE MARÇO DE 2024, DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL.

DECRETO Nº 065 DE MARÇO DE 2024, DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL.

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PORTARIA Nº 021 DE FEVEREIRO DE 2024, CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE MERECIMENTO PARA SERVIDOR MUNICIPAL

PORTARIA Nº 021 DE FEVEREIRO DE 2024, CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE MERECIMENTO PARA SERVIDOR MUNICIPAL

PORTARIA Nº 024 DE FEVEREIRO DE 2024, DISPOE SOBRE DISPONABILIZAÇÃO DE FUNCIONARIO MUNICIPAL.

PORTARIA Nº 024 DE FEVEREIRO DE 2024, DISPOE SOBRE DISPONABILIZAÇÃO DE FUNCIONARIO MUNICIPAL.

PORTARIA Nº 026 DE MARÇO DE 2024, EXONERA GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA PARA SERVIDOR MUNICIPAL

PORTARIA Nº 026 DE MARÇO DE 2024, EXONERA GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA PARA SERVIDOR MUNICIPAL

PORTARIA Nº 027 DE MARÇO DE 2024, CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE MERECIMENTO PARA SERVIDOR MUNICIPAL

PORTARIA Nº 027 DE MARÇO DE 2024, CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE MERECIMENTO PARA SERVIDOR MUNICIPAL

DECRETO Nº 216 DE NOVEMBRO DE 2023, REGULAMENTA O PROCEDIMENTO PARA REQUERIMENTO E EMISSÃO DE CERTIDÃO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO

DECRETO Nº 216 DE NOVEMBRO DE 2023, REGULAMENTA O PROCEDIMENTO PARA REQUERIMENTO E EMISSÃO DE CERTIDÃO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO

DECRETO Nº 062 DE FEVEREIRO 2024, Declara situação de emergência no ambito da saude publica no municipio epedemia de Dengue

DECRETO Nº 062 DE FEVEREIRO 2024, Declara situação de emergência no âmbito da saúde publica no município epidemia de Dengue

DECRETO Nº 060 DE FEVEREIRO 2024, EMENTA – DISPOE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA MONEAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO

DECRETO Nº 060 DE FEVEREIRO 2024, EMENTA – DISPOE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA MONEAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO

DECRETO Nº 058 DE FEVEREIRO DE 2024, DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL.

DECRETO Nº 058 DE FEVEREIRO DE 2024, DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL.

DECRETO Nº 057 DE FEVEREIRO DE 2024, DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL.

DECRETO Nº 057 DE FEVEREIRO DE 2024, DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL.

DECRETO Nº 055 DE FEVEREIRO DE 2024, DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL.

DECRETO Nº 055 DE FEVEREIRO DE 2024, DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL.

DECRETO Nº 053 DE FEVEREIRO DE 2024, DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL.

DECRETO Nº 053 DE FEVEREIRO DE 2024, DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL.

DECRETO Nº 051 DE FEVEREIRO DE 2024, DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL.

DECRETO Nº 051 DE FEVEREIRO DE 2024, DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL.

DECRETO Nº 050 DE FEVEREIRO DE 2024, DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL.

DECRETO Nº 050 DE FEVEREIRO DE 2024, DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL.

DECRETO Nº 045 DE FEVEREIRO DE 2024, DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL.

DECRETO Nº 045 DE FEVEREIRO DE 2024, DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL.

DECRETO Nº 047 DE FEVEREIRO DE 2024, DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL.

DECRETO Nº 047 DE FEVEREIRO DE 2024, DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL.

DECRETO Nº 044 DE FEVEREIRO 2024, CONCEDE O BENEFICIO DE PREVIDENCIA DE APOSENTADORIA POR IDADE EM FAVOR DE SERVIDOR PUBLICO

DECRETO Nº 044 DE FEVEREIRO 2024, CONCEDE O BENEFICIO DE PREVIDENCIA DE APOSENTADORIA POR IDADE EM FAVOR DE SERVIDOR PUBLICO

DECRETO Nº 043 DE FEVEREIRO DE 2024, DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL.

DECRETO Nº 043 DE FEVEREIRO DE 2024, DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL.

DECRETO Nº 042 DE FEVEREIRO DE 2024, DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL.

DECRETO Nº 042 DE FEVEREIRO DE 2024, DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL.

DECRETO Nº 041 DE FEVEREIRO DE 2024, DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL.

DECRETO Nº 041 DE FEVEREIRO DE 2024, DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL.

DECRETO Nº 040 DE FEVEREIRO DE 2024, DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL.

DECRETO Nº 040 DE FEVEREIRO DE 2024, DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL.

DECRETO Nº 039 DE FEVEREIRO DE 2024, DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL.

DECRETO Nº 039 DE FEVEREIRO DE 2024, DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL.

DECRETO Nº 038 DE FEVEREIRO DE 2024, DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL.

DECRETO Nº 038 DE FEVEREIRO DE 2024, DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL.

DECRETO Nº 037 DE JANEIRO DE 2024, DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL.

DECRETO Nº 037 DE JANEIRO DE 2024, DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL.

DECRETO Nº 029 DE JANEIRO 2024 Regulamenta Inciso VII da Lei municipal nº 451-2006 altera pela lei municipal nº904-2024.

DECRETO Nº 029 DE JANEIRO 2024 Regulamenta Inciso VII da Lei municipal nº 451-2006 altera pela lei municipal nº904-2024.

PORTARIA Nº 018 DE FEVEREIRO DE 2024, CORRIGE INFORMAÇÃOES SOBRE CARGO DE SERVIDOR MUNICIPAL

PORTARIA Nº 018 DE FEVEREIRO DE 2024, CORRIGE INFORMAÇÃOES SOBRE CARGO DE SERVIDOR MUNICIPAL

PORTARIA Nº 019 DE FEVEREIRO DE 2024, CORRIGE INFORMAÇÃOES SOBRE CARGO DE SERVIDOR MUNICIPAL

PORTARIA Nº 019 DE FEVEREIRO DE 2024, CORRIGE INFORMAÇÃOES SOBRE CARGO DE SERVIDOR MUNICIPAL
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