“DESIGNA ASSESSOR JURÍDICO DO MUNICÍPIO PARA PRESTAR ASSESSORIA JURÍDICA AO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA), durante o processo de escolha do Conselho Tutelar.”
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO COORDENADORA DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RIO QUENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL, PARA ACOMPANHAR O PROCESSO SELETIVO PÚBLICO DE ESCOLHA DE ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O CONSELHO DO IDOSO DE RIO QUENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“CONCEDE O BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO EM FAVOR DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL IOLANDA MARIA CANDIDO OLIVEIRA.”
“DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICA MUNICIPAL NO DIA 06 DE ABRIL DE 2023 (QUINTA-FEIRA), DEVIDO AO FERIADO NACIONAL DIA 07 DE ABRIL DE 2023 (SEXTA-FEIRA SANTA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”