Concede Gratificação de Função Gratificada para servidor municipal e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL Nº 896 DE 2023 DESPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL DE NATUREZA SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI MUNICIPAL Nº 895 DE 2023 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITOS ADICIONAIS DE NATUREZA ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCICIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI MUNICIPAL Nº 894 – 2023 – DOAÇÃO BRIQUEDOS AS CRIANÇAS EM COMEMORAÇÃO DAS FESTIVIDADES NATALINAS E DIA DAS CRIANÇAS

LEI MUNICIPAL Nº 893 ALTERA CAPUT DO ART. 2º DA LEI 869

ESTABELECE NO ÃMBITO MUNICIPAL OS PROCEDIMENTO NECESSARIOS Á APLICAÇÃO DOS RECURSOS RECEBIDOS NOS TERMOS DA LEI N 195 DE 8 DE JULHO DE 2022

DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NAS REPATIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE RIO QUENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS.

CONCEDE O BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ EM FAVOR DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DIVINO MONTEIRO DE SOUSA.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SRVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ADOTA A IN RFB Nº 1.234/2012 E SUAS ALTERAÇÕES PARA FINS DE RETENÇÃO DE IRRF NAS CONTRATAÇÕES DE BENS E NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REALIZADAS PELO MINICÍPIO DE RIO QUENTE/GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPOE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTICOES PUBLICA MUNICIPAL NO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2023 (SEXTA – FEIRA), DEVIDO AO FERIADO NACIONAL DE 07 DE SETEMBRO DE 2023 (INDEPENDENCIA DO BRASIL) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPOE SOBRE NOMEACAO DE SERVIDOR MUNICIPAL DE DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPOE SOBRE EXONERACAO DE SERVIDOR MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

“Dispõe sobre a concessão de LICENÇA RAZÃO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA de servidor municipal e dá outras providências.”

“Dispõe sobre Nomeação de servidor municipal e dá outras providências.”

“Dispõe sobre a nomeação dos membros da comissão especial, para acompanhar a realização da Audiência Pública nº 001/2023 e dá outras providências.”

“DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“Concede Gratificação de Merecimento para servidor municipal e dá outras providências.”

“Corrige informação sobre cargo de servidor e dá outras providências.”

“Concede Gratificação de Merecimento para servidor municipal e dá outras providências.”

“Regulamenta a realização da Audiência Pública nº 001/2023, com a finalidade de obter subsídios para o prosseguimento do processo licitatório para a Execução da Obra Rua de Lazer, Localizada na Rua Maranhão, no Bairro Esplanada, e dá outras providências.”

“Dispõe sobre Luto Oficial municipal e dá outras providências.”

“Dispõe sobre a concessão de LICENÇA PRÊMIO de Servidor Municipal e dá outras providências.”

“Dispõe sobre a concessão de LICENÇA PRÊMIO de servidor municipal e dá outras providências.”

Concede o benefício previdenciário de Aposentadoria por Idade em favor da Servidora pública municipal DILMA ROSA PARREIRA.

“Dispõe sobre Exoneração de Servidor Municipal e dá outras providências.”

“Dispõe sobre Nomeação de servidor municipal e dá outras providências.”

“Dispõe sobre Exoneração de Servidor Municipal e dá outras outras providências.”

“Dispõe sobre substituição de membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente, nomeados pelo Decreto nº 026/2023 e dá outras providências.”

“Dispõe sobre substituição de membros do Conselho Municipal de Turismo, nomeados pelos Decretos nº 175/2021 e 065/2022, e dá outras providências.”

“Dispõe sobre substituição de membros do Conselho Municipal de Educação, nomeados pelo Decreto nº 258/2022 e dá outras providências.”

“Dispõe sobre substituição de membros do Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e Adolescentes, nomeados pelo Decreto nº 114/2022 e dá outras providências.”

“Dispõe sobre substituição de membros do Conselho Municipal de Assistência Social, nomeados pelo Decreto nº 290/2022 e dá outras providências.”

“Concede Benefício previdenciário de Aposentadoria por Idade em favor do servidor público municipal IVAN JORGE DA COSTA NETO.”

“Dispõe sobre substituição de membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação e de Valorização dos Profissionais de Educação do FUNDEB – CACS – FUNDEB, nomeados pelo Decreto nº 081/2023 e dá outras providências.”

“Dispõe sobre Exoneração de servidor municipal e dá outras providências.”

“Dispõe sobre a substituição de membros do Conselho Municipal de Saúde, nomeados pelo Decreto nº 318/2021 e dá outras providências.”

“Dispõe sobre o ponto facultativo nas repartições públicas do Município de Rio Quente nos dias úteis em que houver jogo da Seleção Brasileira Feminina de Futebol pela Copa do Mundo da FIFA 2023, e dá outras providências.”

“Dispõe sobre Exoneração de servidor municipal e dá outras providências.”

“Dispõe sobre concessão de LICENÇA RAZÃO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA de servidor municipal e dá outras providências.”