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DECRETO Nº 090 DE ABRIL 2024 DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO SERVIDOR PUBLICO

DECRETO Nº 090 DE ABRIL 2024 DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO SERVIDOR PUBLICO

3 -TERMO DE RECISÃO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 084-22, PROCESSO SELETIVO 2022

3 -TERMO DE RECISÃO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 084-22, PROCESSO SELETIVO 2022

PORTARIA Nº 038 DE 08 DE ABRIL DE 2024, CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE MERECIMENTO PARA SERVIDOR MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

PORTARIA Nº 038 CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE MERECIMENTO PARA SERVIDOR MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

PORTARIA Nº 037 DE 04 DE ABRIL DE 2024 ,CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE MERECIMENTO PARA SERVIDOR MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

PORTARIA Nº 037 CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE MERECIMENTO PARA SERVIDOR MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

PORTARIA Nº 036 DE 03 DE ABRIL DE 2024, CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE MERECIMENTO PARA SERVIDOR MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

PORTARIA Nº 036 CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE MERECIMENTO PARA SERVIDOR MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

PORTARIA Nº 035 DE 01 DE ABRIL DE 2024 , CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE MERECIMENTO PARA SERVIDOR MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

PORTARIA Nº 035 CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE MERECIMENTO PARA SERVIDOR MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

PORTARIA Nº 034 DE 01 DE ABRIL DE 2024 CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE MERECIMENTO PARA SERVIDOR MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

PORTARIA Nº 034 CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE MERECIMENTO PARA SERVIDOR MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DECRETO Nº 094 DE 11 DE ABRIL DE 2024 DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DECRETO Nº 094 DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DECRETO Nº 092 DE 03 ABRIL DE 2024 DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DECRETO Nº 092 DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DECRETO Nº 088 DE 05 DE ABRIL DE 2024 DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DECRETO Nº 088 DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI COMPLEMENTAR Nº 057 DE MARÇO DE 2024, DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 557-2010.

LEI COMPLEMENTAR Nº 057 DE MARÇO DE 2024, DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 557-2010.

DECRETO Nº 087 DE ABRIL DE 2024, DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL

DECRETO Nº 087 DE ABRIL DE 2024, DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL

DECRETO Nº 086 DE MARÇO 2024, DISPOE SOBRE EXONENARAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL

DECRETO Nº 086 DE MARÇO 2024, DISPOE SOBRE EXONENARAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL

DECRETO Nº 084 DE MARÇO DE 2024, DISPOE SB AS CONDUTAS VEDADAS AOS AGENTES PUBLICOS DA ADM, DIRETA E INDIRETA NO ANO ELEITORAL

DECRETO Nº 084 DE MARÇO DE 2024, DISPOE SB AS CONDUTAS VEDADAS AOS AGENTES PUBLICOS DA ADM, DIRETA E INDIRETA NO ANO ELEITORAL

DECRETO Nº 082 DE MARÇO DE 2024, PROJETO DE DESDOBRO E MEMORIAL DESCRITO DE UMA AREA PARTICULAR , LOTEAMENTO SOLAR AGUA QUENTE.

DECRETO Nº 082 DE MARÇO DE 2024, PROJETO DE DESDOBRO E MEMORIAL DESCRITO DE UMA AREA PARTICULAR , LOTEAMENTO SOLAR AGUA QUENTE.

PORTARIA Nº 033 DE ABRIL DE 2024, CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE MERECIMENTO PARA SERVIDOR MUNICIPAL

PORTARIA Nº 033 DE ABRIL DE 2024, CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE MERECIMENTO PARA SERVIDOR MUNICIPAL

PORTARIA Nº032 DE ABRIL DE 2024, EXONERA GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA PARA SERVIDOR MUNICIPAL

PORTARIA Nº032 DE ABRIL DE 2024, EXONERA GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA PARA SERVIDOR MUNICIPAL

PORTARIA Nº 031 DE MARÇO 2024, NOMEIA COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO 2024.

PORTARIA Nº 031 DE MARÇO 2024, NOMEIA COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO 2024.

PORTARIA Nº 025 DE MARÇO DE 2024, CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE MERECIMENTO PARA SERVIDOR PUBLICO

PORTARIA Nº 025 DE MARÇO DE 2024, CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE MERECIMENTO PARA SERVIDOR PUBLICO

DECRETO Nº 081 DE MARÇO DE 2024, DISPOE SOBRE OS CRITERIOS PARA A OFERTA DE VAGAS NA CRECHE COMECINHO DE VIDA

DECRETO Nº 081 DE MARÇO DE 2024, DISPOE SOBRE OS CRITERIOS PARA A OFERTA DE VAGAS NA CRECHE COMECINHO DE VIDA

TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL Nº 003-2024 DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº089-2022.

TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL Nº 003-2024 DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº089-2022.

PORTARIA Nº 030 DE MARÇO 2024 NOMEIA COMISSÃO FISCALIZAÇÃO PROCESSO SELETIVO.

PORTARIA Nº 030 DE MARÇO 2024 NOMEIA COMISSÃO FISCALIZAÇÃO PROCESSO SELETIVO.

PORTARIA Nº 029 DE MARÇO 2024, DISPOE SOBRE CONDESSÃO DE LICENÇA PREMIO DE SERVIDOR MUNICIPAL

PORTARIA Nº 029 DE MARÇO 2024, DISPOE SOBRE CONDESSÃO DE LICENÇA PREMIO DE SERVIDOR MUNICIPAL

PORTARIA Nº 028 DE MARÇO DE 2024, CONCEDE GRATIFICACAO DE MERECIMENTO PARA SERVIDOR MUNICIPAL

PORTARIA Nº 028 DE MARÇO DE 2024, CONCEDE GRATIFICACAO DE MERECIMENTO PARA SERVIDOR MUNICIPAL

DECRETO Nº076 DE MARÇO DE 2024, DISPOE SOBRE DECLARAÇÃO EXCEPCIONAL DE REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO ATE A CONCLUSÃO DO CONCURSO.

DECRETO Nº076 DE MARÇO DE 2024, DISPOE SOBRE DECLARAÇÃO EXCEPCIONAL DE REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO ATE A CONCLUSÃO DO CONCURSO.

DECRETO Nº 078 DE MARÇO DE 2024, DISPOE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOAS REPARTIÇÕES PUBLICAS.

DECRETO Nº 078 DE MARÇO DE 2024, DISPOE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOAS REPARTIÇÕES PUBLICAS.

DECRETO Nº 077 DE MARÇO DE 2024, NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES.

DECRETO Nº 077 DE MARÇO DE 2024, NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES.

DECRETO Nº 075 DE MARÇO 2024, DISPOE SOBRE SUBSTITUIÇAO DE MEMBROS DO CMAS

DECRETO Nº 075 DE MARÇO 2024, DISPOE SOBRE SUBSTITUIÇAO DE MEMBROS DO CMAS

DECRETO Nº 074 DE MARÇO DE 2024, DISPOE SOBRE OS CRITERIOS PARA A OFERTA DE VAGAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL , NA MODALIDADE CRECHE

DECRETO Nº 074 DE MARÇO DE 2024, DISPOE SOBRE OS CRITERIOS PARA A OFERTA DE VAGAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL , NA MODALIDADE CRECHE

DECRETO Nº 073 DE MARÇO 2024 DISPOE SOBRE A DECLARAÇÃO DE EXEPCIONAL REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA EDUCAÇÃO

DECRETO Nº 073 DE MARÇO 2024 DISPOE SOBRE A DECLARAÇÃO DE EXEPCIONAL REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA EDUCAÇÃO

LEI MINICIPAL Nº 908 DE 08 DE MARÇO DE 2024,DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PREDIO SALÃO DE EVENTOS MUNICIPAL VALDIVINO TOBIAS CARNEIRO

LEI MINICIPAL Nº 908 DE 08 DE MARÇO DE 2024,DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PREDIO SALÃO DE EVENTOS MUNICIPAL VALDIVINO TOBIAS CARNEIRO

LEI MUNICIPAL Nº 907 DE 08 DE MARÇO DE 2024, DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE AUMENTO REAL AOS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS PERTINENTES AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO, ATIVOS, INATIVOS, E PENSIONISTAS

LEI MUNICIPAL Nº 907 DE 08 DE MARÇO DE 2024, DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE AUMENTO REAL AOS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS PERTINENTES AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO, ATIVOS, INATIVOS, E PENSIONISTAS

LEI MUNICIPAL Nº 906 DE 08 DE MARÇO DE 2024, DISPOE SOBRE A REVISAO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS, PENSIONISTAS E SUSIDIOS DOS AGENTES POLITICOS DO MUNICIPIO DE RIO QUENTE.

LEI MUNICIPAL Nº 906 DE 08 DE MARÇO DE 2024, DISPOE SOBRE A REVISAO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS, PENSIONISTAS E SUSIDIOS DOS AGENTES POLITICOS DO MUNICIPIO DE RIO QUENTE.

LEI MUNICIPAL Nº 905 DE 08 DE MARÇO DE 2024, DISPOE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE CONSTRUÇOES CLANDESTINAS E IRREGULARES EM DESACORDO COM A LESGISLAÇÃO PERTINENTE, NO TERRITORIO DO MUNICIPIO DE RIO QUENTE.

LEI MUNICIPAL Nº 905 DE 08 DE MARÇO DE 2024, DISPOE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE CONSTRUÇOES CLANDESTINAS E IRREGULARES EM DESACORDO COM A LESGISLAÇÃO PERTINENTE, NO TERRITORIO DO MUNICIPIO DE RIO QUENTE.

LEI COMPLEMENTAR Nº 056 DE 08 DE MARÇO DE 2024, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 046-2021 – CODIGO TRIBUTARIO O MUNICIPIO DE RIO QUENTE.

LEI COMPLEMENTAR Nº 056 DE 08 DE MARÇO DE 2024, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 046-2021 – CODIGO TRIBUTARIO O MUNICIPIO DE RIO QUENTE.

DECRETO Nº 071 DE MARÇO DE 2024, DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL.

DECRETO Nº 071 DE MARÇO DE 2024, DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL.

DECRETO Nº 070 DE MARÇO DE 2024, DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL.

DECRETO Nº 070 DE MARÇO DE 2024, DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL.

DECRETO Nº 069 DE MARÇO DE 2024, DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL.

DECRETO Nº 069 DE MARÇO DE 2024, DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL.

DECRETO Nº 068 DE MARÇO DE 2024, DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL.

DECRETO Nº 068 DE MARÇO DE 2024, DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL.

DECRETO Nº 067 DE MARÇO DE 2024, DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL.

DECRETO Nº 067 DE MARÇO DE 2024, DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL.
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