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DECRETO N°237, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022.

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECRETO N°236, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022.

“DISPÕE SOBRE CONDIÇÕES DE REQUERIMENTO E CONCESSÃO DE PROMOÇÕES E PROGRESSÕES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO QUENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECRETO N°235, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022.

“NOMEIA OS MEMBROS COMISSÃO PERMANENTE DE PROMOÇÃO, PROGRESSÃO, AVALIAÇÃO E DISCIPLINAR PROCESSANTE.”

PORTARIA N°272, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022.

“DESIGNA SERVIDOR MUNICIPAL PARA FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PORTARIA N°271, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022.

“EXONERA SERVIDOR MUNICIPAL DE FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECRETO N°234, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022.

“CONCEDE O BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ EM FAVOR DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL DILMA ROSA PARREIRA.”

DECRETO N°233, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022.

“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECRETO N°231, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022.

“CONCEDE O BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ EM FAVOR DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OBENACY ABADIO CARNEIRO.”

DECRETO N°230, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022.

“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PORTARIA N°268, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022.

“EXONERA SERVIDOR MUNICIPAL DE FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECRETO N°227, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022.

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECRETO N°226, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022.

“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECRETO N°219, DE 01 DE SETEMBRO DE 2022

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECRETO N°218, DE 01 DE SETEMBRO DE 2022

“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECRETO N°217, DE 01 DE SETEMBRO DE 2022

“CONCEDE O BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ EM FAVOR DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL IRENE DE FÁTIMA SOUZA SANTOS.”

DECRETO N°216, DE 01 DE SETEMBRO DE 2022

“CONCEDE O BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DE APOSENTARIA POR IDADE EM FAVOR DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ALFREDO ALA NETO.”

DECRETO N°215, DE 01 SETEMBRO DE 2022

“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR POR INVALIDEZ MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECRETO N°214, DE 01 DE SETEMBRO DE 2022

“DISPÕE SOBRE EXONERÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PORTARIA N°266, DE 01 DE SETEMBRO DE 2022.

“DISPÕE SOBRE READAPTAÇÃO FUNCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PORTARIA N°265, DE 01 DE SETEMBRO DE 2022.

“EXONERA SERVIDOR MUNICIPAL DE GRATIFICAÇÃO DE MERECIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PORTARIA N°264, DE 01 DE SETEMBRO DE 2022.

“CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE MERECIMENTO PARA SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PORTARIA N°263, DE 01 DE SETEMBRO DE 2022.

“CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE MERECIMENTO PARA SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PORTARIA N°262, DE 01 DE SETEMBRO DE 2022.

“CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA PARA SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PORTARIA N°261, DE 01 DE SETEMBRO DE 2022.

“EXONERA SERVIDOR MUNICIPAL DE FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PORTARIA N°260, DE 01 DE SETEMBRO DE 2022.

“EXONERA SERVIDOR MUNICIPAL DE FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PORTARIA N°259, DE 01 DE SETEMBRO DE 2022.

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO DE SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECRETO N°221, DE 01 DE SETEMBRO DE 2022.

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECRETO N°212, DE 31 DE AGOSTO DE 2022.

“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECRETO N°210, DE 19 DE AGOSTO DE 2022

“INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA DO SERVIDOR PÚBLICO E DEMAIS AGENTES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE RIO QUENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEI MUNICIPAL Nº 869, DE 18 DE AGOSTO DE 2022

” INSTITUI O AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO QUENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEI MUNICIPAL Nº 868, DE 18 DE AGOSTO DE 2022

” DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÕES E PRODUTORES ARTESANAIS DA ÁREA GASTRONÔMICA DE RIO QUENTE E REGIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECRETO N°209, DE 16 DE AGOSTO DE 2022

“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECRETO N°205, DE 15 DE AGOSTO DE 2022

“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR POR INVALIDEZ MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNICAS.”

PORTARIA N°258, DE 15 DE AGOSTO DE 2022

“DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR DE SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECRETO N°202, DE 08 DE AGOSTO DE 2022

“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PRECÁRIA E PROVISÓRIA DE LICENÇA E ALVARÁ DE FUNCIONADO DE TÁXI NO MUNICÍPIO DE RIO QUENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECRETO N°201, DE 03 DE AGOSTO DE 2022

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA E CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE SINDICÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECRETO N°199, DE 02 DE AGOSTO DE 2022

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECRETO N°192, DE 01 DE AGOSTO DE 2022

“CONCEDE O BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO EM FAVOR DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL IRENE MARIA DE PAULA.”

DECRETO N°191, DE 01 DE AGOSTO DE 2022

“CONCEDE O BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO EM FAVOR DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL CELIA GARCIA.”

DECRETO N°190, DE 01 DE AGOSTO DE 2022

“CONCEDE O BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO EM FAVOR DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL DIVINA MADALENA DA SILVA.”