“DESIGNA ASSESSOR JURÍDICO DO MUNICÍPIO PARA PRESTAR ASSESSORIA JURÍDICA AO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA), durante o processo de escolha do Conselho Tutelar.”

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO COORDENADORA DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RIO QUENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL, PARA ACOMPANHAR O PROCESSO SELETIVO PÚBLICO DE ESCOLHA DE ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O CONSELHO DO IDOSO DE RIO QUENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“CONCEDE O BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO EM FAVOR DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL IOLANDA MARIA CANDIDO OLIVEIRA.”

“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA PARA SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA PARA SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE MERECIMENTO PARA SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICEÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR DE SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE TITULARIDADE PARA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE TITULARIDADE PARA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA PARA SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“EXONERA GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA PARA SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“EXONERA GRATIFICAÇÃO DE MERECIMENTO PARA SERVIDOR MUNICIPAL.

“DISPÕE SOBRE A CONCESSAÕ DE LICENÇA PRÊMIO DE SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR DE SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA APRIMORAMENTO PROFISSIONAL DE SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE MERECIMENTO PARA SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE MERECIMENTO PARA SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE MERECIMENTO PARA SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 867/2022, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 046/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“ALTERA A REDAÇÃO DE LEI MUNICIPAL Nº 792/2019.”

“DECRETO Nº 102 DE 13 DE ABRIL DE 2023.”

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE MERECIMENTO PARA SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“Concede Gratificação de Merecimento para Servidor Municipal e dá outras providências.”

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO OFICIAL DO RAZÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE RIO QUENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICA MUNICIPAL NO DIA 06 DE ABRIL DE 2023 (QUINTA-FEIRA), DEVIDO AO FERIADO NACIONAL DIA 07 DE ABRIL DE 2023 (SEXTA-FEIRA SANTA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”