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PORTARIA 243, CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA.

Concede Gratificação de Função Gratificada para servidor municipal e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL Nº 896 DE 2023 DESPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL DE NATUREZA SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI MUNICIPAL Nº 896 DE 2023 DESPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL DE NATUREZA SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI MUNICIPAL Nº 895 DE 2023 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITOS ADICIONAIS DE NATUREZA ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCICIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI MUNICIPAL Nº 895 DE 2023 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITOS ADICIONAIS DE NATUREZA ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCICIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI MUNICIPAL Nº 894 – 2023 – DOAÇÃO BRIQUEDOS AS CRIANÇAS EM COMEMORAÇÃO DAS FESTIVIDADES NATALINAS E DIA DAS CRIANÇAS

LEI MUNICIPAL Nº 894 – 2023 – DOAÇÃO BRIQUEDOS AS CRIANÇAS EM COMEMORAÇÃO DAS FESTIVIDADES NATALINAS E DIA DAS CRIANÇAS

LEI MUNICIPAL Nº 893 ALTERA CAPUT DO ART. 2º DA LEI 869

LEI MUNICIPAL Nº 893 ALTERA CAPUT DO ART. 2º DA LEI 869

DECRETO 183 ESTABELECE NO ÃMBITO MUNICIPAL OS PROCEDIMENTO NECESSARIOS Á APLICAÇÃO DOS RECURSOS RECEBIDOS NOS TERMOS DA LEI N 195 DE 8 DE JULHO DE 2022

ESTABELECE NO ÃMBITO MUNICIPAL OS PROCEDIMENTO NECESSARIOS Á APLICAÇÃO DOS RECURSOS RECEBIDOS NOS TERMOS DA LEI N 195 DE 8 DE JULHO DE 2022

DECRETO 180 DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NAS REPATIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE RIO QUENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS.

DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NAS REPATIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE RIO QUENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS.

DECRETO 178 – CONCEDE O BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ EM FAVOR DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DIVINO MONTEIRO DE SOUSA.

CONCEDE O BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ EM FAVOR DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DIVINO MONTEIRO DE SOUSA.

DECRETO 177 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SRVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SRVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO 179 – ADOTA A IN RFB Nº 1.234/2012 E SUAS ALTERAÇÕES PARA FINS DE RETENÇÃO DE IRRF NAS CONTRATAÇÕES DE BENS E NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REALIZADAS PELO MINICÍPIO DE RIO QUENTE/GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ADOTA A IN RFB Nº 1.234/2012 E SUAS ALTERAÇÕES PARA FINS DE RETENÇÃO DE IRRF NAS CONTRATAÇÕES DE BENS E NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REALIZADAS PELO MINICÍPIO DE RIO QUENTE/GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO 175 – DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICA MUNICIPAL NO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2023

DISPOE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTICOES PUBLICA MUNICIPAL NO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2023 (SEXTA – FEIRA), DEVIDO AO FERIADO NACIONAL DE 07 DE SETEMBRO DE 2023 (INDEPENDENCIA DO BRASIL) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO 174 – DISPOE SOBRE NOMEACAO DE SERVIDOR MUNICIPAL DE DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPOE SOBRE NOMEACAO DE SERVIDOR MUNICIPAL DE DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DECRETO 173 – DISPOE SOBRE EXONERACAO DE SERVIDOR MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPOE SOBRE EXONERACAO DE SERVIDOR MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

PORTARIA Nº 241 DE 15 DE AGOSTO DE 2023 “Dispõe sobre a concessão de LICENÇA RAZÃO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA de servidor municipal e dá outras providências.”

“Dispõe sobre a concessão de LICENÇA RAZÃO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA de servidor municipal e dá outras providências.”

DECRETO Nº 165 DE 17 DE AGOSTO DE 2023

“Dispõe sobre Nomeação de servidor municipal e dá outras providências.”

PORTARIA Nº 240 DE 14 DE AGOSTO DE 2023

“Dispõe sobre a nomeação dos membros da comissão especial, para acompanhar a realização da Audiência Pública nº 001/2023 e dá outras providências.”

DECRETO Nº 161 DE 08 DE AGOSTO DE 2023

“DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PORTARIA Nº 239 DE 10 DE AGOSTO DE 2023

“Concede Gratificação de Merecimento para servidor municipal e dá outras providências.”

PORTARIA Nº 237 DE 10 DE AGOSTO DE 2023

“Corrige informação sobre cargo de servidor e dá outras providências.”

PORTARIA Nº 238 DE 10 DE AGOSTO DE 2023

“Concede Gratificação de Merecimento para servidor municipal e dá outras providências.”

DECRETO Nº 162 DE 10 DE AGOSTO DE 2023

“Regulamenta a realização da Audiência Pública nº 001/2023, com a finalidade de obter subsídios para o prosseguimento do processo licitatório para a Execução da Obra Rua de Lazer, Localizada na Rua Maranhão, no Bairro Esplanada, e dá outras providências.”

DECRETO Nº 163 DE 10 DE AGOSTO DE 2023

“Dispõe sobre Luto Oficial municipal e dá outras providências.”

PORTARIA N° 236 DE 01 DE AGOSTO DE 2023

“Dispõe sobre a concessão de LICENÇA PRÊMIO de Servidor Municipal e dá outras providências.”

PORTARIA Nº 235 DE 31 DE JULHO DE 2023

“Dispõe sobre a concessão de LICENÇA PRÊMIO de servidor municipal e dá outras providências.”

DECRETO Nº 158 DE 01 DE AGOSTO DE 2023

Concede o benefício previdenciário de Aposentadoria por Idade em favor da Servidora pública municipal DILMA ROSA PARREIRA.

DECRETO Nº 157 DE 01 DE AGOSTO DE 2023

“Dispõe sobre Exoneração de Servidor Municipal e dá outras providências.”

DECRETO Nº 156 DE 01 DE AGOSTO DE 2023

“Dispõe sobre Nomeação de servidor municipal e dá outras providências.”

DECRETO Nº 155 DE 01 DE AGOSTO DE 2023

“Dispõe sobre Exoneração de Servidor Municipal e dá outras outras providências.”

DECRETO Nº 154 DE 31 DE JULHO DE 2023

“Dispõe sobre substituição de membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente, nomeados pelo Decreto nº 026/2023 e dá outras providências.”

DECRETO Nº 153 DE 31 DE JULHO DE 2023

“Dispõe sobre substituição de membros do Conselho Municipal de Turismo, nomeados pelos Decretos nº 175/2021 e 065/2022, e dá outras providências.”

DECRETO Nº 130 DE 23 DE JUNHO DE 2023

“Dispõe sobre substituição de membros do Conselho Municipal de Educação, nomeados pelo Decreto nº 258/2022 e dá outras providências.”

DECRETO Nº 132 DE 23 DE JUNHO DE 2023

“Dispõe sobre substituição de membros do Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e Adolescentes, nomeados pelo Decreto nº 114/2022 e dá outras providências.”

DECRETO Nº 131 DE 23 DE JUNHO DE 2023

“Dispõe sobre substituição de membros do Conselho Municipal de Assistência Social, nomeados pelo Decreto nº 290/2022 e dá outras providências.”

DECRETO Nº 119 DE 01 DE JUNHO DE 2023

“Concede Benefício previdenciário de Aposentadoria por Idade em favor do servidor público municipal IVAN JORGE DA COSTA NETO.”

DECRETO Nº 134 DE 23 DE JUNHO DE 2023

“Dispõe sobre substituição de membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação e de Valorização dos Profissionais de Educação do FUNDEB – CACS – FUNDEB, nomeados pelo Decreto nº 081/2023 e dá outras providências.”

DECRETO Nº 149, DE 20 DE JULHO DE 2023

“Dispõe sobre Exoneração de servidor municipal e dá outras providências.”

DECRETO Nº 148, DE 14 DE JULHO DE 2023

“Dispõe sobre a substituição de membros do Conselho Municipal de Saúde, nomeados pelo Decreto nº 318/2021 e dá outras providências.”

DECRETO Nº 150 DE 21 DE JULHO DE 2023

“Dispõe sobre o ponto facultativo nas repartições públicas do Município de Rio Quente nos dias úteis em que houver jogo da Seleção Brasileira Feminina de Futebol pela Copa do Mundo da FIFA 2023, e dá outras providências.”

DECRETO Nº 147 DE 14 DE JULHO DE 2023

“Dispõe sobre Exoneração de servidor municipal e dá outras providências.”

PORTARIA Nº 234 DE 14 DE JULHO DE 2023

“Dispõe sobre concessão de LICENÇA RAZÃO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA de servidor municipal e dá outras providências.”
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