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PORTARIA Nº 225 DE 18 DE MAIO DE 2023

“DESIGNA ASSESSOR JURÍDICO DO MUNICÍPIO PARA PRESTAR ASSESSORIA JURÍDICA AO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA), durante o processo de escolha do Conselho Tutelar.”

DECRETO nº 113/2023 de 23 de maio de 2023

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO COORDENADORA DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RIO QUENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECRETO Nº 112/2023 DE 18 DE MAIO DE 2023

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL, PARA ACOMPANHAR O PROCESSO SELETIVO PÚBLICO DE ESCOLHA DE ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O CONSELHO DO IDOSO DE RIO QUENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECRETO Nº 53, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 – LEI N. 880

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 43, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023 – LEI N. 880

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 36, DE 01 DE FEVEEIRO DE 2023 – LEI 880

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 28, DE 27 DE JANEIRO DE 2023 – LEI N. 880

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 1, DE 02 DE JANEIRO DE 2023 – LEI Nº 880

“ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECRETO Nº 110, DE 15 DE MAIO DE 2023.

“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECRETO Nº 107, DE 08 DE MAIO DE 2023.

“CONCEDE O BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO EM FAVOR DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL IOLANDA MARIA CANDIDO OLIVEIRA.”

DECRETO Nº 106, DE 08 DE MAIO DE 2023.

“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PORTARIA Nº 224, DE 05 DE MAIO DE 2023.

“CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA PARA SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PORTARIA Nº. 223, DE 05 DE MAIO DE 2023.

“CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA PARA SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PORTARIA Nº 222, DE 12 DE MAIO DE 2023.

“CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE MERECIMENTO PARA SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PORTARIA Nº 221, E 28 DE ABRIL DE 2023

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICEÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR DE SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PORTARIA Nº 220, DE 17 DE ABRIL DE 2023

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE TITULARIDADE PARA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PORTARIA Nº 219, DE 17 DE ABRIL DE 2023.

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE TITULARIDADE PARA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PORTARIA Nº 215, DE 11 DE ABRIL DE 2023.

“CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA PARA SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PORTARIA Nº 214, DE 11 DE ABRIL DE 2023.

“EXONERA GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA PARA SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PORTARIA Nº 210, DE 31 DE MARÇO DE 2023.

“EXONERA GRATIFICAÇÃO DE MERECIMENTO PARA SERVIDOR MUNICIPAL.

PORTARIA Nº 209, DE 29 DE MARÇO DE 2023

“DISPÕE SOBRE A CONCESSAÕ DE LICENÇA PRÊMIO DE SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PORTARIA Nº 208, DE 29 DE MARÇO DE 2023.

“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR DE SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECRETO Nº 103, DE 24 DE ABRIL DE 2023.

“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PORTARIA Nº 218, D 17 DE ABRIL DE 2023

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA APRIMORAMENTO PROFISSIONAL DE SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PORTARIA Nº 217, DE 14 DE ABRIL DE 2023

“CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE MERECIMENTO PARA SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PORTARIA Nº 216, DE 14 DE ABRIL DE 2023

“CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE MERECIMENTO PARA SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PORTARIA Nº 213, DE 11 DE ABRIL DE 2023

“CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE MERECIMENTO PARA SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECRETO Nº 101, DE 10 DE ABRIL DE 2023

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEI MUNICIPAL Nº 887 DE 14 DE ABRIL DE 2023.

“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 867/2022, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEI COMPLEMENTAR Nº 053, DE 14 DE ABRIL DE 2023

“ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 046/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEI MUNICIPAL Nº 886, DE 14 DE ABRIL DE 2023

“ALTERA A REDAÇÃO DE LEI MUNICIPAL Nº 792/2019.”

DECRETO Nº 102 DE 13 DE ABRIL DE 2023

“DECRETO Nº 102 DE 13 DE ABRIL DE 2023.”

DECRETO Nº 101, DE 10 DE ABRIL DE 2023

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PORTARIA Nº 212, DE 11 DE ABRIL DE 2023

“CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE MERECIMENTO PARA SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PORTARIA Nº 211, DE 03 DE ABRIL DE 2023

“Concede Gratificação de Merecimento para Servidor Municipal e dá outras providências.”

DECRETO Nº 100, DE 10 DE ABRIL DE 2023.

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECRETO Nº 099 DE 03 DE ABRIL DE 2023

“DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO OFICIAL DO RAZÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE RIO QUENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECRETO Nº 098 DE 03 DE ABRIL DE 2023

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECRETO Nº 096 DE 03 DE ABRIL DE 2023

“DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICA MUNICIPAL NO DIA 06 DE ABRIL DE 2023 (QUINTA-FEIRA), DEVIDO AO FERIADO NACIONAL DIA 07 DE ABRIL DE 2023 (SEXTA-FEIRA SANTA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECRETO Nº 097 DE 03 DE ABRIL DE 2023

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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