Lei Municipal nº 786/2919 - 19 de Março de 2019
“Dispõe sobre denominação à Praça
pública e das outras providências”.
Lei Municipal nº 818 -
"Dispõe sobre o uso obrigatório de máscaras de proteção facial como medida de prevenção da pandemia provocada pelo Coronavírus (COVID-19) no Município de Rio Quente e dá outras providências"
Lei Municipal nº 817/2020 -
“ESTIMA A RECEITA E FIXA AS
DESPESAS DO MUNICÍPIO DE RIO
QUENTE – ESTADO DE GOIÁS, PARA
O EXERCÍCIO DE 2021”
Lei Municipal nº 816-2020 -
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI
Nº 812 DE 09 DE JUNHO DE 2020 DA
LEI DE DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIA – LDO, PARA O
EXERCÍCIO DE 2021”.
Lei Municipal nº 815/2020 -
“ALTERA A LEI N.º 760 DE 20 DE
DEZEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE
SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA
O QUADRIÊNIO DE 2018/2021, DO
MUNICÍPIO DE RIO QUENTE,
ESTADO DE GOIÁS”.
Lei Municipal nº 814/2020 -
“DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO
RECOLHIMENTO DA
CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA
PATRONAL E DO PAGAMENTO DAS
PARCELAS DO REFINANCIAMENTO
DAS DÍVIDAS DO MUNICÍPIO COM A
PREVIDÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”
Lei Municipal nº 813/2020 -
“DISPÕE SOBRE O VENCIMENTO DO
IMPOSTO TERRITORIAL URBANO
EXCEPCIONALMENTE NO ANO DE
2.020 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
Lei Municipal nº 812/2020 -
“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS - LDO PARA A
ELABORAÇÃO DA LEI
ORÇAMENTÁRIA PARA O
EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
Lei Municipal nº 811/2020 -
“ALTERA A LEI Nº 760/2017 DE 20
DE DEZEMBRO DE 2017, QUE
DISPÕE SOBRE O PLANO
PLURIANUAL-PPA PARA O PERÍODO
DE 2018/2021 E ALTERAÇÕES
POSTERIORES, LEI Nº 794/2019 DE
18 DE JUNHO DE 2019, QUE DISPÕE
SOBRE A LEI DE DIRETRIZES
GERAIS PARA ELABORAÇÃO DA LEI
ORÇAMENTÁRIA PARA O
EXERCÍCIO DE 2020-LDO E
ALTERAÇÕES POSTERIORES E A LEI
Nº 803/2019 DE 12 DE DEZEMBRO
DE 2019, QUE ESTIMA A RECEITA E
FIXA AS DESPESAS-LOA DO
MUNICÍPIO DE RIO QUENTE-GOIÁS
PARA O EXERCÍCIO DE 2020”
Lei Municipal nº 810/2020 -
“ALTERA A LEI N. 760, DE 20 DE
DEZEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE
SOBRE O PLANO PLURIANUAL-PPA
PARA O PERÍODO DE 2018/2021 E
ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI N.
794, DE 18 DE JUNHO DE 2019, QUE
DISPÕE SOBRE A LEI DE
DIRETRIZES GERAIS PARA
ELABORAÇÃO DA LEI
ORÇAMENTÁRIA PARA O
EXERCÍCIO DE 2020-LDO E
ALTERAÇÕES POSTERIORES E A LEI
803 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019,
QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA AS
DESPESAS-LOA DO MUNICÍPIO DE
RIO QUENTE-GOIÁS PARA O
EXERCÍCIO DE 2020”
Por Favor, aguarde...