à
Lei Municipal nº 844/2021 -

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE DENOMINADA ASSOCIAÇÃO FAMÍLIA DE NAZARÉ (CASA DE MARIA) PARA OS EXERCÍCIOS DE 2021 A 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Situação: Em Vigor

Lei Municipal nº 843/2021 -

“ACRESCENTA CATEGORIAS REPRESENTATIVAS JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR, DO MUNICÍPIO DE RIO QUENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Situação: Em Vigor

Lei Municipal nº 842/2021 -

“CRIA PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE PROFISSIONAL E AMADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Situação: Em Vigor

Lei Municipal nº 841/2021 -

“DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DAS MARGENS CONSIGNÁVEIS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Situação: Em Vigor

Lei Municipal nº 840/2021 -

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREAS DE TERRAS DE SUA PROPRIEDADE ÀS FAMÍLIAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Situação: Em Vigor

Lei Municipal nº 839/2021 -

“REGULAMENTA A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE RIO QUENTE - GOIÁS.”

Situação: Em Vigor

Lei Municipal nº 838/2021 -

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Situação: Em Vigor

Lei Municipal nº 837/2021 -

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “BANCO DE TALENTOS E CURRÍCULOS DO JOVEM APRENDIZ” NO MUNICÍPIO DE RIO QUENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Vigor

Lei Municipal nº 836/2021 -

“INSTITUI A LOGOMARCA E SLOGAN OFICIAL DO MUNICÍPIO DE RIO QUENTE-GO.”

Situação: Em Vigor

Lei Municipal nº 835/2021 -

“INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO E APOIO AO AGRICULTOR FAMILIAR, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 308/99, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Situação: Em Vigor

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