à
Lei Municipal nº 786/2919 - 19 de Março de 2019

“Dispõe sobre denominação à Praça pública e das outras providências”.

Situação: Em Vigor

Lei Municipal nº 814/2020 -

“DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO RECOLHIMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PATRONAL E DO PAGAMENTO DAS PARCELAS DO REFINANCIAMENTO DAS DÍVIDAS DO MUNICÍPIO COM A PREVIDÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Situação: Em Vigor

Lei Municipal nº 813/2020 -

“DISPÕE SOBRE O VENCIMENTO DO IMPOSTO TERRITORIAL URBANO EXCEPCIONALMENTE NO ANO DE 2.020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Situação: Em Vigor

Lei Municipal nº 812/2020 -

“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Situação: Em Vigor

Lei Municipal nº 811/2020 -

“ALTERA A LEI Nº 760/2017 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL-PPA PARA O PERÍODO DE 2018/2021 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI Nº 794/2019 DE 18 DE JUNHO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2020-LDO E ALTERAÇÕES POSTERIORES E A LEI Nº 803/2019 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS-LOA DO MUNICÍPIO DE RIO QUENTE-GOIÁS PARA O EXERCÍCIO DE 2020”

Situação: Em Vigor

Lei Municipal nº 810/2020 -

“ALTERA A LEI N. 760, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL-PPA PARA O PERÍODO DE 2018/2021 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI N. 794, DE 18 DE JUNHO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2020-LDO E ALTERAÇÕES POSTERIORES E A LEI 803 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS-LOA DO MUNICÍPIO DE RIO QUENTE-GOIÁS PARA O EXERCÍCIO DE 2020”

Situação: Em Vigor

Lei Municipal nº 809/2020 -

“ALTERA A LEI Nº 760 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL-PPA PARA O PERÍODO DE 2018/2021 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI Nº 794 DE 18 DE JUNHO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2020-LDO E ALTERAÇÕES POSTERIORES E A LEI Nº 803 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS-LOA DO MUNICÍPIO DE RIO QUENTE-GOIÁS PARA O EXERCÍCIO DE 2020”.

Situação: Em Vigor

Lei Municipal nº 808/2020 -

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSPOR RECURSOS DE FUNDOS MUNICIPAIS PARA FAZER FRENTE ÀS DESPESAS, EM VIRTUDE DA QUEDA DA ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Situação: Em Vigor

Lei Municipal nº 807/2020 -

“ESTABELECE NORMAS DE FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Situação: Em Vigor

Lei Municipal nº 806/2020 -

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Situação: Em Vigor

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