à
Lei Municipal nº 838/2021 -

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Situação: Em Vigor

Lei Municipal nº 837/2021 -

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “BANCO DE TALENTOS E CURRÍCULOS DO JOVEM APRENDIZ” NO MUNICÍPIO DE RIO QUENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Vigor

Lei Municipal nº 836/2021 -

“INSTITUI A LOGOMARCA E SLOGAN OFICIAL DO MUNICÍPIO DE RIO QUENTE-GO.”

Situação: Em Vigor

Lei Municipal nº 835/2021 -

“INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO E APOIO AO AGRICULTOR FAMILIAR, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 308/99, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Situação: Em Vigor

Lei Municipal nº 834/2021 -

“ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 511/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Situação: Em Vigor

Lei Municipal nº 833/2021 -

“ATUALIZA O VALOR DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE RIO QUENTE."

Situação: Em Vigor

Lei Municipal nº 832/2021 -

“DESAFETA BEM PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Situação: Em Vigor

Lei Municipal nº 831/2021 -

“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Situação: Em Vigor

Lei Municipal nº 830/2021 -

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Situação: Em Vigor

Lei Municipal nº 829/2021 -

“DISPÕE SOBRE ALÍQUOTA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Situação: Em Vigor

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