A esta compete planejar, executar, coordenar, supervisionar, controlar e avaliar as atividades referentes à pasta, atribuídas em leis, normas e regulamentos, tendo em vista suas atribuições, os objetivos e necessidades da administração municipal e especificamente;

• Assessorar o Prefeito em matérias de sua competência;
• Elaborar seu regimento interno;
• Captar, tratar, armazenar e distribuir a água tratada no município de Rio Quente;
• Universalizar o acesso á rede de abastecimento de água potável;
• Preservar os mananciais de abastecimento de água, atuais e futuros;
• Realizar estudos detalhados sobre a qualidade das águas municipais;
• Aumentar a capacidade da estação de tratamento de esgoto- ETE, em parceria com empresários;
• Captar, tratar e dar a destinação correta ao esgoto e seus resíduo no Município de Rio Quente;
• Implantar a de rede coletora de esgoto na Área Central e nos bairros do seu entorno;
• Cadastrar toda a infraestrutura urbana de esgoto sanitário para promover obras de recuperação ou ampliação;
• Disseminar no meio rural as técnicas para construção e manutenção de fossas sépticas para dejetos humanos e animais;
• Identificar os possíveis pontos clandestinos de ligação de água pluvial na rede de esgoto, eliminando-os e esclarecendo a população sobre os efeitos ambientais negativos desta ligações;
• Priorizar o atendimento às áreas ambientais e socialmente vulneráveis;
• Executar os serviços de assistência e manutenção nos sistemas de iluminação pública urbana em ruas praças e jardins.