Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania

Competências

A esta secretaria compete planejar, ordenar, executar, coordenar, supervisionar, controlar e avaliar as atividades relacionadas ao desenvolvimento social e da cidadania, atribuídas em leis, normas e regulamentos, tendo em vista as ações , os objetivos e necessidades da administração municipal e especificamente;

  1. Planejar, coordenar executar e controlar as politicas de apoio e assistência à criança e ao adolescente;
  2. Estimular e orientara formação de diferentes modalidades de organização comunitária para atuar no campo de promoção social;
  3. Promover o levantamento da força de trabalho do município, incrementando e orientando o seu aproveitamento nos serviços e obras municipais, bem como em outras instituições públicas e particulares;
  4. Dirigir e fiscalizar a aplicação de recursos provenientes de convênios destinados á Promoção e Assistência Social;
  5. Receber necessitados que procurem a Prefeitura em busca de ajuda individual, orientando-os e dando a solução cabível;
  6. Prestar assistência a educação especial de pessoas portadoras de necessidades especiais, assistência jurídica, todas em caso de pobreza extrema ou outras emergências, quando assim for devidamente comprovado;
  7. Promover e desenvolver programas de geração de emprego e renda através da realização de programas de qualificação de mão de obra, cursos profissionalizantes e de artesanato, com objetivo de melhorar a renda das famílias de baixo poder aquisitivo;
  8. Assistir o menor abandonado, solicitando a colaboração dos órgãos e entidades estaduais e federais que cuidam especificamente do problema;
  9. Zelar do esforço voltados à operacionalização e adequada performance de serviços públicos;
  10. Realizar outras atividades de assessoramento solicitadas pela pasta.