A esta compete planejar, executar, coordenar, supervisionar, controlar e avaliar as atividades referentes à pasta, atribuídas em leis, normas e regulamentos, tendo em vista suas atribuições, os objetivos e necessidades da administração municipal e especificamente;
- Assessorar o Prefeito em matérias de sua competência;
- Elaborar seu regimento interno;
- Captar, tratar, armazenar e distribuir a água tratada no município de Rio Quente;
- Universalizar o acesso á rede de abastecimento de água potável;
- Preservar os mananciais de abastecimento de água, atuais e futuros;
- Realizar estudos detalhados sobre a qualidade das águas municipais;
- Aumentar a capacidade da estação de tratamento de esgoto- ETE, em parceria com empresários;
- Captar, tratar e dar a destinação correta ao esgoto e seus resíduo no Município de Rio Quente;
- Implantar a de rede coletora de esgoto na Área Central e nos bairros do seu entorno;
- Cadastrar toda a infraestrutura urbana de esgoto sanitário para promover obras de recuperação ou ampliação;
- Disseminar no meio rural as técnicas para construção e manutenção de fossas sépticas para dejetos humanos e animais;
- Identificar os possíveis pontos clandestinos de ligação de água pluvial na rede de esgoto, eliminando-os e esclarecendo a população sobre os efeitos ambientais negativos desta ligações;
- Priorizar o atendimento às áreas ambientais e socialmente vulneráveis;
- Executar os serviços de assistência e manutenção nos sistemas de iluminação pública urbana em ruas praças e jardins.