A esta secretaria compete planejar, executar, coordenar, supervisionar, controlar e avaliar as atividades referentes a educação do município, atribuídas em leis, normas e regulamentos, tenho em vista as necessidades e objetivos da administração e especificamente;
- Auxiliar o Prefeito na apresentação de emendas e na execução efetiva de medidas visando à redução dos problemas relacionadas à evasão escolar e ao nível de ensino;
- Organizar e manter atualizado sistema de informações necessárias ao cumprimento das finalidades da Secretaria e ao atendimento às solicitações do Gabinete do Prefeito;
- Supervisionar a direção e chefe das unidades escolares;
- Executar convênios com o Estado, no sentido de definir uma política de ação na prestação do ensino fundamental, tornando mais eficaz à aplicação dos recursos públicos destinados à educação;
- Realizar anualmente, o levantamento da população em idade escolar, procedendo a sua chamada para a matrícula;
- Promover campanhas junto à comunidade no sentido de incentivar a frequência dos alunos à escola;
- Desenvolver programas especiais de capacitação de professores municipais sem a formação prescrita na legislação específica, a fim de que possam atingir gradualmente a qualificação exigida;
- Organizar, manter e supervisionar a biblioteca municipal e as bibliotecas escolares com vistas ao cultivo das ciências, das artes e das letras;
- Providenciar a obtenção, chefe, guarda e distribuição do acervo bibliotecário do município;
- Zelar por esforços voltados à operacionalização e adequada performance de serviços públicos.